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A Telexfree pediu à Justiça americana para cancelar contratos com seus divulgadores, como são chamadas as centenas de milhares de pessoas que investiram no negócio. A empresa indica ainda que se recusará a pagar "muitas das cobranças" que eles têm feito, segundo documentos consultados pela reportagem.

Antes mesmo que a recuperação seja julgada, a empresa busca obter autorização para rejeitar "certos contratos executivos" firmados com os promotores, segundo documentos disponibilizados por um dos escritórios contratados pela empresa.

A Telexfree argumenta que os contratos firmados tanto sob o plano de compensação original, cancelado em 9 de março, como sob o plano de compensação revisto “não atendem às necessidades” do grupo.

Segundo a empresa muitas das cobranças feitas por divulgadores que entraram no plano de compensação original são “inválidas”. Já as cobranças decorrentes do plano revisto impediriam o negócio de sobreviver.

Depoimento: "Hoje sou uma vítima da Telexfree", diz maior divulgador da empresa

Como a Telexfree pediu que esse cancelamento seja publicado na imprensa americana e também no Diário Oficial da União, é possível que os contratos de residentes no Brasil  também sejam afetados.

A empresa, entretanto, afirma nos documentos ter 700 mil divulgadores no mundo, enquanto o Ministério Público do Acre estima que apenas no Brasil eles cheguem a 1 milhão.

A análise dos pedidos feitos pela empresa começa nesta quinta-feira (17). Procurados, os representantes da Telexfree não responderam ao contato.

Para Jeff Kitaeff, advogado especialista em direito do consumidor e recuperações judiciais, a rejeição dos contratos poderia não afetar os créditos a que os divulgadores já tinham direito antes do pedido de recuperação ser feito no último domingo (13).

“O pedido é para rejeitar os contratos desde o pedido de recuperação para a frente, e não para o passado”, afirma Kitaeff. “[Mas] é muito importante ver o que diz o contrato [firmado entre o divulgador e a Telexfree].”

O advogado afirma acreditar, ainda, que o processo de recuperação judicial da Telexfree deverá afetar os pagamentos aos divulgadores e que, se eles forem considerados, de fato, como investidores, terão uma prioridade menor num eventual pagamento.

Investidores da Telexfree (Ympactus Comercial Ltda) de várias partes do Brasil começaram, nesta quarta-feira (15), uma onda de protestos no Acre para pressionar a Justiça a desbloquear as atividades da empresa.

Um dos manifestantes, Aerci Arreal Olm, de Santa Catarina, acorrentou -se em frente ao fórum Barão de Rio Branco, em Rio Branco (AC). Ele conta que investiu cerca de R$ 46 mil no negócio, e que ficará em greve de fome até que a empresa possa operar novamente.

O objetivo do protesto, segundo ele, é tentar sensibilizar a juíza Thaís Khalil, responsável pelo processo da Telexfree, a ouvi-lo. 

"Muitos de nós não tivemos retorno financeiro. Estamos passando necessidades e, por isso, estamos aqui para tentar dar uma contribuição e celeridade no processo", disse Olm.

A Telexfree, que vende planos de minutos de telefonia de voz pela internet (VoIP na sigla em inglês), foi proibida de operar no final de junho por acusação de praticar pirâmide financeira. A operação do negócio está bloqueada, por tempo indeterminado, a pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC).

Outros divulgadores da Telexfree prometem realizar caravanas até Rio Branco em protesto.

A promotora Alessandra Marques, do MP-AC, que começou as investigações sobre a Telexfree e pediu o bloqueio das contas e o encerramento das atividades da empresa, diz que entende o sofrimento do participante do esquema, mas que não pode descumprir a lei.

"O ato de o investidor se acorrentar não interfere no processo porque [esse] segue regras. Não podemos descumprir as leis. Esse ato extremo não tem o condão de alterar a lei. Não podemos, eu e o Poder Judiciário, descumprir o que o legislador escreveu", disse.

O processo, segundo a promotora, tramitou regularmente durante o período de recesso de final de ano e está em fase de produção de provas. O objetivo é devolver todos os valores e o encerramento das atividades da empresa por suposta prática ilegal.

"De tudo o que se pode fazer para priorizar de modo absoluto a tramitação desse processo nós temos feito. Quem mais tem causado empecilho para o andamento do processo é a própria empresa", disse.

Fonte: IG Economia

Um Policial Civil cometeu suicídio no interior da Delegacia de Policia da cidade de Caicó no Rio Grande do Norte.  

De acordo com informações, ele investiu parte de seu patrimônio na Telexfree e após o bloqueio da empresa teve que se desfazer de bens como um carro zero km, para poder honrar com seus compromissos financeiros.

  

O policial havia comprado o carro e com menos de um mês da compra do veículo, a telexfree foi bloqueada pela justiça, o mesmo teve que devolver o veículo e ainda ficou sem parte de seu patrimônio que ficou retido na empresa. 

Este fato teria deixado o policial  depressivo e pode ser uma das linhas seguidas para esclarecer a real motivação pelo qual o mesmo cometeu o suicídio.

Ele estava afastado do serviço da policia civil já fazia alguns meses, por enfrentar sérios problemas psicológicos. Um outro fator apontado por alguns colegas na delegacia é a alta carga de trabalho na DP, onde poucos policiais precisam se desdobrar para cumprir sua carga horária, muitas vezes tendo que realizar operações muitas vezes sozinhos. Segundo um investigador, o seu colega reclamou algumas vezes desse fato e isso também acabou levando ao afastamento do mesmo.

O Policial Civil cometeu suicídio atirando na própria cabeça na manhã desta quarta-feira (04), por volta de 07h30, no interior do alojamento da Delegacia Municipal de Policia Civil da cidade de Caicó.

“Eu senti firmeza na TelexFREE”, declarou o deputado Sílvio Costa (PTB-PE). O ex-jogador de boxe, Acelino Popó (PRB-BA), também foi explícito no apoio.

“Eu queria que a promotora que entrou proibindo (com pedido de liminar na Justiça do Acre), seria bom que ela viesse aqui esclarecer o porquê”, cobrou o deputado, alegando que há milhares de pessoas em dificuldades financeiras.

Os parlamentares em questão passam na frente da poder judiciário, que ainda não proferiu uma decisão sobre a TelexFREE e a BBom. Elas estão com os bens bloqueados desde junho e julho, respectivamente, o que as impede de comercializar produtos ou pagar vendedores. Juntas, elas envolvem 1,2 milhão de divulgadores ou associados.

A audiência pública contou não só com uma incomum participação presencial, mas também online, com pelo menos mil pessoas assistindo e debatendo por meio de ferramenta da Câmara, pouco acostumada a tanta gente. 

Mas, como salientou a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), ao contrário do que muitos esperavam, a audiência não teve - nem poderia - qualquer influência no processo de desbloqueio dos bens.

Diante da pressão da platéia, deputados anunciaram a abertura da Frente Parlamentar de Apoio e Criação da Regulamentação do Marketing Multinível no Brasil.

O grupo quer delimitar claramente o que é pirâmide financeira – quando uma empresa se mantém e cresce pela adesão cobrada de novos vendedores, e não pela venda de produtos – e marketing multinível – em que essa adesão não se caracteriza como pilar de sustento da companhia.

O presidente da Frente será Acelino Popó.

Pela demora necessária para a criação e aprovação de um projeto deste porte, porém, qualquer ação do grupo em nada deve beneficiar as duas empresas com ação em curso. Veja abaixo o que disseram os parlamentares, que ficaram entre o apoio e a cautela.

"Quem paga imposto, quem gera emprego não pode ser tido como criminoso".

"Eu senti firmeza na TelexFREE. Eu propus uma CPI e ele (o presidente da empresa, Carlos Costa) disse que aceitava. Ele sabe que se mentir na CPI pode sair preso daqui. Então, um cidadão que chega no Congresso Nacional, diz que tem R$ 600 milhões guardados, diz que a empresa dele vale R$ 670 milhões e topa uma CPI, ele me convenceu. Não posso dizer a mesma coisa do dono da BBom (João Francisco de Paulo), que, nas perguntas mais complicadas, dizia que ia consultar o contador. Isso aqui não é uma reunião política. Há uma diferença entre marketing e picaretagem. Se eu for convencido, vou virar um militante da causa e vou ao Supremo para dizer que o Ministério Público está errado”.

"Alguns estão sofrendo, venderam suas casas e carros para entrar num projeto de vida futura. E a justiça os proibiu de trabalhar, pessoas que precisavam da mensalidade para sobreviver. Infelizmente, tem muita gente passando fome e dificuldade por isso. Essa frente que vamos abrir (Frente Parlamentar de Apoio e Criação da Regulamentação do Marketing Multinível no Brasil) é em defesa dessas pessoas. Muitos estão achando que (o caso agora) é como o da Avestruz (Máster), Boi Gordo, e é totalmente distinto do que muita gente está pensando. Eu queria que que a promotora que entrou (com pedido de liminar na Justiça do Acre), seria bom que ela viesse aqui esclarecer o porquê. E estamos abrindo esta frente parlamentar, com Perpétua (Almeida) sendo a minha vice presidente. Eu só entro em uma luta para ganhar. E vamos conseguir. Meu apoio, não só como deputado e tetracampeão mundial de boxe, estou aqui para apoiar vocês (vendedores das duas empresas)".

"Uma informação para não gerar confusão: esta audiência não muda a decisão da Justiça do Acre. Esta audiência é para que se abra um debate no Congresso Nacional sobre a possível regulamentação e legalidade das empresas de marketing multinível no Brasil. É bom esse nível de esclarecimento para que as pessoas não achem que depois dessa audiência pública estarão autorizadas a voltar aos trabalhos".

"Quero defender a legalidade, os bons negócios, defender as empresas que vêm para o mercado prestar um bom serviço, atender os interesses dos seus clientes, gerar empregos, distribuir renda e ajudar o seu país a avançar. Aquelas empresas que tiverem com esse foco fiquem tranquilas, porque terão estes deputados ao seu lado. Agora, não podemos permitir que o povo brasileiro seja lesado".

A diretoria da Telexfree encaminhou uma petição à Justiça, na última semana, solicitando que a empresa volte a atuar, cadastrando novos associados sem cobrar a taxa de adesão durante um prazo de 90 dias. O diretor de marketing Carlos Costa afirmou, em um vídeo divulgado pela empresa, que a intenção é provar que a Telexfree pode se manter apenas com as vendas dos pacotes de chamadas telefônicas via internet (Voip). Segundo o advogado da empresa, Horst Fuchs, o documento foi encaminhado à Justiça Acreana.

A empresa com sede no Espírito Santo é investigada pelo Ministério Público (MP-AC) por suspeita de manter um esquema de pirâmide financeira. A Telexfree, nome fantasia da empresa de marketing multinível Ympactus Comercial Ltda, está proibida desde o dia 18 de junho de realizar pagamentos e o cadastro de novos investidores.

Costa diz ainda que a empresa não possui irregularidades. “Eu desafio quem quiser. Nosso negócio tem sustentabilidade, sim, e nós conseguimos provar todas elas individualmente, se precisar. Nosso negócio é plenamente sustentável. Não se deixem levar. Vamos provar para eles que nosso negócio é altamente sustentável”, afirmou

Ainda no vídeo, o diretor de marketing faz um cálculo simulado dos supostos ganhos reais dos divulgadores. Ele faz a conta considerando os níveis, as vendas e os valores dos planos. Segundo Costa, o divulgador que coordenasse uma rede poderia ter uma renda mensal superior a US$ 18,9 mil.

O desembargador Francisco Djalma, por meio de liminar, suspendeu as investigações policiais no dia 11 de julho. Já no dia 1º de agosto a liminar foi cassada pelo TJ-AC e o inquérito policial foi reaberto na Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Decco) da Polícia Civil.

Fonte: G1

Acusada de ser a maior pirâmide financeira do País, a Telexfree seguirá bloqueada pela Justiça por tempo indeterminado. Seus cerca de 1 milhão de associados, assim, continuam impedidos de receber o dinheiro que investiram no negócio e os vultuosos lucros prometidos.

Em julgamento terminado há pouco no Acre, a empresa sofreu um novo revés na tentativa de derrubar a liminar (decisão temporária) que congelou suas contas e atividades, há 55 dias, a pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC). A decisão desta segunda-feira (12) é a décima derrota da Telexfree no processo, se contabilizada a liminar.

Os desembargadores Samuel Evangelista, Waldirene Cordeiro e Regina Ferrari, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), recusaram pela segunda vez um recurso apresentado pela defesa na tentativa de derrubar o bloqueio.Eles já haviam negado um pedido anterior em 8 de julho (veja cronologia abaixo). A decisão foi unânime – ninguém votou a favor da empresa.

Segundo o desembargador Evangelista, os associados (chamados de divulgadores) da Telexfree lucram sobretudo com o recrutamento de mais pessoas para o negócio, e não com a venda pacotes de telefonia VoIP ou a colocação de anúncios na internet, como alega a propaganda da empresa. Por isso, o esquema é uma pirâmide financeira.

A defesa da Telexfree ainda vai apresentar novos recursos ao próprio TJ-AC antes de tentar levar o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), diz Wilson Furtado Roberto, um dos advogados da empresa. Ele nega irregularidades nos negócios.

“[ A Telexfree ] não é pirâmide. Há só indícios, mas não há prova nenhuma”, disse Roberto na sexta-feira (9).

Para Horst Fuchs, outro advogado da Telexfree, a nova derrota era previsível uma vez que o caso da Telexfree não estaria, do seu ponto de vista, sendo tratado de acordo com as regras jurídicas.

"Não teria como os desembargadores concordarem com uma decisão desse porte [ a liminar ]. Mas, como [ o caso ] escapa à esfera jurídica, a lógica apontava para isso [ negativa do recurso ]", diz o advogado ao iG  logo após a decisão.

Fuchs nega que a nova derrota possa colocar em risco o dinheiro devido aos divulgadores.

"O tempo [ de bloqueio ] não modifica em nada a situação deles. [ O dinheiro da empresa ] está íntegro do mesmo modo como estava em 18 de junho. A integridade e a solidez é a mesma."

Além da liminar, a Telexfree enfrenta ainda uma ação civil pública movida pelo MP-AC, em que o órgão pede a extinção da empresa e a devolução das verbas captadas dos associados, chamados de revendedores. Os donos da empresa também respondem a dois inquéritos criminais .

A Telexfree informa comercializar pacotes de telefonia VoIP por meio de marketing multinível – modelo de varejo em que revendedores associados são premiados por trazer mais revendedores para o negócio.

Para o Ministério Público do Acre (MP-AC), porém, a empresa é uma pirâmide financeira, pois o faturamento depende sobretudo das taxas de adesão pagas pelos associados (os divulgadores) e não da venda de pacotes VoIP.

Com esse argumento, os promotores pediram à Justiça que impedisse a entrada de novos membros na rede Telexfree, bem como o bloqueio das contas da empresa e dos sócios Carlos Wanzeler, James Merryl, Carlos Costa e Lyvia Wanzeler.

A justificativa do MP-AC é garantir que os divulgadores possam receber de volta o dinheiro investido na empresa, como pedido na ação civil pública. A liminar foi concedida no dia 18 de junho e, no dia seguinte, os sócios da empresa tentaram transferir R$ 101 milhões para as contas de outras duas empresas ligadas ao grupo . O advogado da empresa, Horst Fuchs, diz que a operação era legal e serviria para pagar fornecedores.

Em entrevista a EXAME.com, Danilo Saúde, divulgador Telexfree, cuja equipe  tem hoje cerca de 12 mil pessoas em vários países, rebate as acusações contra a firma e defende que são eles os mais prejudicados.

EXAME.com — Na sua opinião, a TelexFREE se mantém através de pirâmide financeira? 
Danilo Saúde - Para quem está de fora, é muito fácil julgar. As pessoas insistem em dizer que é pirâmide, mas o contrato não me obriga a convidar ninguém. Na minha opinião, a TelexFREE foi alvo de interesses particulares. Antes de ela surgir, nunca tinha visto operadoras de telefonia como a Oi, a Tim ou a Vivo oferecerem serviços Voip a preços muito baratos. Eles têm medo de nós porque o custo de uma chamada é bem menor para quem usa VoIP (sistema de telefonia via internet).

EXAME.com — Como você conheceu a TelexFREE?
Danilo Saúde - Entrei na empresa em 18 de julho de 2012 por meio de amigos que já faziam parte. Minha equipe hoje tem cerca de 12 mil pessoas e está espalhada por Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia, Espanha e Portugal. Em geral, não tenho um contato direto muito grande com eles. Normalmente, são amigos de amigos. Na adesão, o divulgador paga 50 dólares à empresa. Quem o convidou não ganha nada com isso, mas recebe um retorno caso ele compre os kits.

EXAME.com — E o que são os kits?
Danilo Saúde - Há dois tipos de kits. Um deles é o Adcentral Simples, que custa 289 dólares. Ele é formado por 10 pacotes de chamadas VoIP, que permitem a quem compra falar à vontade com os Estados Unidos e durante 3 mil minutos com outros 40 países quando conectado. O outro kit é o Adcentral Family, que vem com 50 pacotes e sai por 1.375 dólares. Para cada pacote de Voip vendido, o divulgador ganha 44,90 reais. Na nossa empresa, ganha mais quem vende mais. Um divulgador habilidoso consegue vender até 5 pacotes por dia sem dificuldade.

EXAME.com — Qual é o vínculo dos divulgadores com a TelexFREE?
Danilo Saúde - Eu não sou um empregado da empresa, mas um empreendedor. Meu contrato me autoriza a vender pacotes de VoIP da TelexFREE. Como presto serviço para eles, parte de tudo que eu ganho é descontado em fonte pelo Imposto de Renda. Só no ano passado, o meu desconto foi de quase 20 mil reais.

Danilo Saúde – A maior pirâmide que existe no Brasil se chama INSS. É uma grande massa de pessoas sustentando poucos, um esquema falido. Vários estudos já mostraram que, em breve, a quantidade de gente trabalhando não vai dar conta de sustentar o número de aposentados. Na hora de julgarem a TelexFREE, ainda escolheram o Acre – um lugar distante e governado pelo PT. O filho do Lula é um dos maiores acionistas da Oi. Tudo isso está interligado.
Em um evento da TelexFREE, tive o prazer de conhecer pessoalmente o Carlos Wanzeler, sócio da empresa e o nosso diretor Carlos Costa. Ele é um cara que tem simplicidade para falar, passa transparência e que conversa com os divulgadores.

EXAME.com — Muitos dos divulgadores se referem à empresa como uma família. De onde vem essa união? Danilo Saúde –  Nossa união se deve a tudo que a TelexFREE conseguiu fazer. O marketing multinível trouxe felicidade para muita gente. Pessoas comuns puderam ganhar dinheiro e realizar sonhos. É claro que quando as coisas não vão bem, as pessoas se juntam. Muita gente pegou empréstimos para entrar na TelexFREE e se endividou. Imagine o que essas pessoas estão passando.

EXAME.com — Há muitos casos de pessoas em dificuldades?
Danilo Saúde –  Eu tenho na minha equipe uma senhora que é aposentada e tem um filho especial. Ela não pode trabalhar fora de casa e seus vencimentos não cobrem as despesas. Então, ela depende da renda da TelexFREE para sobreviver. Há poucos dias, ela me ligou pedindo ajuda. Quando a juíza tomou a decisão inconsequente de interditar a empresa, ela acabou prejudicando muita gente.

EXAME.com — Com a situação atual, você tem medo de perder o dinheiro que investiu comprando os pacotes?
Danilo Saúde –  A Justiça garantiu que o dinheiro vai ser devolvido. Então, nós, divulgadores, não estamos brigando por dinheiro. Estamos lutando pelo direito de trabalhar pela TelexFREE. A orientação que recebemos da empresa é de manter a paciência e confiar na Justiça – embora a gente saiba que há muitos interesses por trás disso tudo.

EXAME.com — Você já tem planos caso a Justiça impeça definitivamente o funcionamento da TelexFREE?
Danilo Saúde – Acredito muito que a empresa vai voltar às suas atividades. Se isso não acontecer, vou entender realmente que a Justiça não está nem aí para as pessoas desse país, que a Justiça quer é ferrar quem é mais pobre mesmo.

“No curto prazo, a pessoa leva um susto e fica com raiva. Mas assim ainda tem chance de receber o dinheiro de volta. Se esperássemos (as empresas quebrarem), não iriam receber nada”, defende a procuradora da República de Goiás, Mariane Mello.

Há 20 anos no Ministério Público, Mariane é uma das responsáveis pela ação que paralisou neste mês os serviços da Bbom, empresa de venda de rastreadores veiculares.

A procuradora integra uma força tarefa criada há menos de três meses pelo MP, a nível nacional, para dar conta de um crime que, segundo ela, encontra novos representantes a cada três dias: a pirâmide.

No momento, 30 investigações estão em andamento pelo grupo. As empresas alegam praticar marketing multinível.

Em entrevista à EXAME.com, Mariane não tem dúvidas do estrago que golpes financeiros podem trazer para milhares de pessoas.

“Para quem está em cima ganhar, os que estão embaixo – muitos - têm que perder”, atesta.

Fonte: Redação Multimídia